“Retirada de duas crianças a casal brasileiro em Portugal gera revolta. Autoridades garantem que os procedimentos foram cumpridos”

Quando Carol Archangelo, uma imigrante brasileira a viver em Portugal há vários anos, deixou os filhos, de seis e oito anos, na escola, prometeu-lhes regressar, como habitual, para o almoço. Mas antes de ter oportunidade de sair para ir ao seu encontro, três agentes da GNR bateram à sua porta para lhe dizer que as crianças lhe tinham sido retiradas. O caso está a gerar grande indignação.

Os pais das crianças descrevem que a denúncia, que partiu da escola dos filhos, foi "mal intencionada" e teve por base alegações como a ausência de acompanhamento na escola e faltas recorrentes, que os pais rejeitam. Alegam ainda que não tiveram oportunidade para se defender e que, quando convocados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de residência, foram "vítimas de preconceitos, xenofobia e ameaçados".

Interpelada pelo OBSERVADOR, mas sem comentar o caso em concreto, Raquel Caniço esclareceu que a retirada das crianças à família é a medida última com base no princípio do superior interesse dos menores. Segundo a Advogada da Caniço Advogados: "Só deve acontecer em situações em que não basta fazer um acordo ou ter uma medida provisória junto da família, no sentido de acautelar os interesses dos menores — que é preciso articular melhor com a escola, alimentar bem, ter horários”. E reforçou: "Tem de haver elementos objetivos que determinem que estas crianças já estavam num deficit total, cognitivo ou até do ponto de vista físico, gravoso, pondo em risco a vida delas e a integridade física delas”.